João é dono de um mercadinho localizado na Rua Desembargador Trigo de Loureiro em Cuiabá-Mato Grosso que, em razão de problemas técnicos está com suas atividades (Clique no botão para acessar)

O Hospital XYZ propôs ação de ressarcimento em face da União, objetivando o pagamento de diferenças da tabela de procedimentos cirúrgicos do SUS, em razão de errônea (Clique no botão para acessar)

Um agente público, amigo de um empresário que atua no ramo de transportadoras, adiantou informação ao colega a respeito de medida econômica que seria tomada na semana (Clique no botão para acessar)

João e Maria vivem em união estável há dois anos. Com o fim da dissolução da união estável, requereram a partilha de direitos sobre concessão de uso de bem (Clique no botão para acessar)

O Hospital XYZ propôs ação de ressarcimento em face da União, objetivando o pagamento de diferenças da tabela de procedimentos cirúrgicos do SUS, em razão de errônea (Clique no botão para acessar)

Em agosto de 2016, o Plenário do STF julgou ADI, que declarou a inconstitucionalidade de alguns dispositivos da Lei Estadual nº 1.222/98, que trata do processo administrativo (Clique no botão para acessar)

Uma entidade de assistência social beneficente sem fins lucrativas, beneficiária da imunidade tributária subjetiva prevista no art. 150, IV, c, da CF/88, importa e exporta (Clique no botão para acessar)

O Presidente da República editou a Medida Provisória nº X/2017, que permite o parcelamento com descontos de dívidas perante a União, tanto de pessoas físicas quanto de (Clique no botão para acessar)

Disserte sobre a Teoria Ultra Vires, abordando necessariamente: a) o conceito da Teoria Ultra Vires; b) as hipótese de cabimento da referida teoria; c) a correlação (Clique no botão para acessar)

A respeito dos títulos de crédito, mais propriamente o cheque, responda os itens a seguir, de forma fundamentada, sempre apontando os artigos legais pertinentes. a) Qual o (Clique no botão para acessar)

João ajuizou ação indenizatória em face de Pedro, requerendo a sua condenação por dano moral. Para tanto, requereu que fosse anexado aos autos prova pericial realizada em (Clique no botão para acessar)

A Lei n˚ 007/2009 do Estado da Bahia estabelece que deverá haver isonomia remuneratória entre as carreiras da Magistratura, do Ministério Público, de Procurador do Estado e (Clique no botão para acessar)

Suponha que determinado Município com mais de vinte mil habitantes tenha disposto sobre uma forma diferenciada de ocupação e parcelamento do solo urbano em loteamentos (Clique no botão para acessar)

José é proprietário e locador de determinado imóvel onde funciona o estabelecimento empresarial da sociedade “WXZ LTDA”. Durante o curso da ação de despejo, disciplinada (Clique no botão para acessar)

“O interesse público é sempre indisponível pela administração pública, porque ele é de titularidade da coletividade, e não do poder público. A administração pública (Clique no botão para acessar)

O Presidente da República editou Medida Provisória, cujo objeto era a inclusão de novas hipóteses em que seria possível a utilização do Regime Diferenciado de Contratação (Clique no botão para acessar)

Determinado estado da Federação editou lei que torna o exercício da acupuntura uma exclusividade dos médicos. Dada a existência de relevante controvérsia doutrinária sobre (Clique no botão para acessar)

João das Heranças é proprietário da Fazenda “Pais e Filhos”, situada na zona rural do Município de Campinas, cuja dimensão, que soma aproximadamente 100 (cem) hectares, (Clique no botão para acessar)

Mário Veras é empregado de empresa pública estadual, cujo quadro de carreiras prevê, além de outros, os empregos de Assistente de Engenharia I e de Engenheiro de (Clique no botão para acessar)

Determinado Estado da federação instituiu lei de IPVA que, a par de cuidar de matérias de caráter geral, prevê a incidência do imposto sobre jatinhos, cujo valor de mercado (Clique no botão para acessar)

O Ministério Público do Estado do Piauí ingressou com Ação Civil Pública contra o Estado do Piauí, para que este, por meio de seus hospitais, abstenha-se de negar (Clique no botão para acessar)

João Detento, presidiário sob custódia do Estado do Piauí, propôs ação indenizatória contra o referido ente estatal, alegando que estaria sendo submetido a condições (Clique no botão para acessar)

A Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso pretende ajuizar reclamação constitucional no STF, alegando que a Lei Estadual n.º 1000/2016 é inconstitucional, por violar o (Clique no botão para acessar)

João Rico, proprietário de um terreno situado no centro da cidade de Belém/PA, foi surpreendido pela expedição de um decreto expedido pelo Governador do Estado do Pará, (Clique no botão para acessar)

A empresa Empresta Mais S/A ajuizou ação de reintegração de posse em face de Josué da Silva, alegando que este, embora tenha quitado as 31 (trinta e uma) parcelas iniciais do (Clique no botão para acessar)

Enunciado: A empresa Limpa e Trata LTDA mantém com o Município de Capadócias contrato de prestação de serviços de limpeza e tratamento de lixo urbano. Ocorre que, vencido (Clique no botão para acessar)

O Hospital XYZ propôs ação de ressarcimento em face da União, objetivando o pagamento Continue lendo (Clique no botão para acessar)